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Racismo, Cidade e Planejamento Urbano - Apresentação de Fábio Velame
Apresentação realizada por Fábio Velame no Diálogos do PDDU do dia 25/05/2026
Proposta de Emenda à Constituição 25/2023
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Marco legal do transporte público coletivo: fundamentos, construção, articulação, aprovação e implementação.
Sinopse: O Marco Legal do Transporte Público Coletivo objetiva modernizar contratos, diversificar o financiamento e ampliar a integração federativa. Reconhece o transporte como direito social e instrumento essencial para garantir inclusão, justiça social e mobilidade urbana sustentável. Autores: Marcos Daniel Souza dos Santos ; Antonio Maria Espósito Neto e Luana Landim Araújo
Apresentação sobre Mobilidade Sustentável e PDDU - Juan Delgado
Apresentação realizada pelo professor Juan Delgado no dia 18/05/2026 no encontro Diálogos do PDDU